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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Publicações
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)
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Artigos (15)
Notícias (1)
Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Personalidade no âmbito jurídico
1. Entendimento dos personalíssimos A Pessoa Natural, identifica-se como o ser de direitos e deveres, o legislador apresenta o Natural como “ toda pessoa é capaz de direitos e deveres”. Sua...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Aborto no Direito Penal
Aborto em sentido estrito a Lei Nesse primeiro contato com a matéria, a de se ressaltar que legislação brasileira é a mais rígida em termos de aborto, é de reconhecer que a legislação penal deve ser...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Direito Civil – Elementos Constitutivos
Ao adentrarmos no conteúdo, devemos em primazia analisarmos a concepção desses elementos, se encontra na Parte Especial do contemporâneo Código Civil. Precisamente no Livro I Do Direito das...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Sujeitos do Crime
Sendo de ideia central, trazer a síntese dos sujeitos que se envolveram em meio a uma infração penal, que a doutrina demostra como sujeito passivo e sujeito ativo. Em analogia com o Direito Civil,...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Apontamentos Constitucionais
XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; Abordar os interesses das partes em meio a justiça, pois se não houver a devida orientação do poder competente...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Apontamentos de Princípios
Princípios apontado Os apontamentos que aqui estará, será uma síntese de cada artigos, sendo em conjunto com seu princípio. O Titulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo uns dos principais...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Rigor Hermenêutico
“Toda ciência que se limita aos textos de um livro e despreza as realidades é ferida de esterilidade” Ao acomodarmos em meio acadêmico, nos acomodemos como sociólogos e prestemos as devidas atenções,...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Notícia ·
há 5 anos
Brasil
Pois bem, em tom acadêmico venho declarar sobre a eleição de 2018, para a presidência da república, que por ventura veio o voto do povo democrático, o voto da maioria do povo, que esses votos a...
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Relação homoafetiva
ADI – Ação direta de constitucionalidade União Estável Homoafetiva Em relatório a decisão da excelentíssima Ministra Cármen Lúcia, sobre a anuência da relação homoafetiva em meio constitucional....
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Wellington Silas Grecco de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Carta Constituinte de 1934
Introdução Objetivo é sintetizar as principais evoluções em meio a Carta Constituinte, sendo ela a plena democracia, em meio ao sufrágio universal a revolução contra a Coroa, portanto devemos nos...
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